Mesquita, Giovana de Brito ; Borges, Natalia de Lima.
RESUMO
O Presente estudo tem por objetivo levantar informações acerca da violência doméstica, e os meios de proteção a mulher, relacionando entre o isolamento social e a violência doméstica. Este trabalho irá trazer informações relevantes do quanto o isolamento social pode afetar as mulheres que sofrem agressões, de um lado temos a preservação da saúde física e de outro temos mulheres que obrigatoriamente devem conviver com seus agressores. É relevante que com este trabalho os indivíduos possam ter um olhar neutro, sensível para mulheres que estejam passando por situações de violência doméstica e muitas vezes não conseguem sair, e que consigam enxergar-se como vítimas
Palavras-chave: (isolamento social, violência doméstica, problemas).
INTRODUÇÃO
O presente artigo retrata sobre a violência doméstica, ato onde ocorre agressões de diversas formas contra a mulher, porém com o foco de investigar as questões de violência neste momento de quarentena, isolamento social. O objetivo desse trabalho é levantar estratégias que busquem solucionar o sofrimento das vítimas durante o período de quarentena pois obrigatoriamente todos devem permanecer em casa. Será abordado neste artigo o que é violência doméstica e quais são os meios de proteção a mulher, será abordado as estratégias que as vítimas podem recorrer durante o período de isolamento social e por último será retratado um caso de violência doméstica. Frente ao contexto do COVID-19 (corona vírus) por ordem do governo obrigatoriamente as pessoas devem ficar em casa, por questões de prevenção, evitando contato direto com outras pessoas, evitando aglomerações e a partir disso entende-se que é uma forma de amenizar essa situação. Em visão de prevenção contra a doença, é uma iniciativa interessante, pois é a partir de contato com outras pessoas que se adquire a doença, então diminuindo ao máximo esse contato, diminui então a proliferação da doença. Mas em visão ao relacionamento familiar pode ser um problema pois com a obrigatoriedade de permanecer em isolamento social, tendo que ficar em casa, aumentam os casos de agressão contra a mulher de todas as formas possíveis e por conta das restrições de alguns serviços, a comunicação da mulher para a resolução do problema também acaba sendo restrita. A importância deste trabalho é que as pessoas que estejam passando por essa situação encontrem formas seguras de se proteger, que tenham o entendimento que são vítimas, que procurem entender a sua importância e entender que podem e precisam sair dessa situação e que existem saídas para todo este contexto. Também precisam compreender que não estão sozinhas e que não são as únicas a passarem por esse problema, outras mulheres também passam por isso e que existem mulheres que passaram e conseguiram vencer essa situação e que então será possível elas vencerem também.
1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica refere-se a um ato que ocorre contra a mulher nos lares familiares, em relacionamentos pessoais, no qual podem acontecer agressões, discriminações, com o objetivo de ser subordinado ou ser submisso a alguém normalmente através da agressão, e o fato de ser mulher já coopera para que situações como essa ocorram. As violências podem ser físicas, morais, psicológicas, sexuais e patrimoniais
2. HISTÓRIA MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha traz como significado a história de Maria da Penha Maia, no qual foi agredida pelo marido por 6 anos, com tentativas de assassinatos. Em 1983 o marido tentou assassina-la com armas de fogo, eletrocussão, e afogamento, e como resultado Maria da Penha ficou paraplégica. O companheiro foi condenado depois de 19 anos que todas essas situações ocorreram, e permaneceu na prisão durante 2 anos.
3. LEI CONSTITUCIONAL MARIA DA PENHA
Para proteger as mulheres de atos de violências, agressões foi aprovada a Lei 11.340 constituída por ‘’Lei Maria da Penha’’ aprovada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém passou a valer apenas em 22 de setembro
“A Lei 11.340 cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do 8º do art. 226 da constituição federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal; e da outras providencias” BRASIL. Lei Maria da Penha (2006) Lei Maria da Penha e Legislação correlataBrasília: Senado Federal, subsecretaria de edições tecnicas,2011
4. QUARENTENA
No dicionário de Língua portuguesa através da concepção da medicina ‘’quarentena’’ refere-se ao isolamento de certas pessoas, lugares e animais, o objetivo do isolamento é coibir a infecção, o período de quarentena não tem uma data exata de termino, tudo irá depender do contagio da doença
5. CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A história relatada ocorreu no ano de 2017, nesta época Alice Verdade, 37 anos era casada, e tinha uma filha de 1 ano e meio. Ela relata que no começo do relacionamento vivia um conto de fadas, porém o marido começou a proibir os relacionamentos com seus amigos(as) colocou a contra as amigas e seus familiares. E todas essas situações que o marido proporcionava no seu entendimento era para o bem da família. Conforme relatado desde o início do relacionamento ela passou por todos os ciclos da violência, a violência psicológica por exemplo: o marido fazia com que ela acreditasse que ela não era boa o suficiente, e a privava de ter liberdade, a violência moral por exemplo: o Ex-companheiro colocava apelidos ofensivos nela, a violência patrimonial por exemplo: ambos trabalhavam juntos, e quem cuidava da parte financeira era o marido e ele não informava nada a Alice, a violência sexual por exemplo: Era obrigada a realizar atos sexuais e por vezes não concordava em realizar, e violência física que seria agressão física. Com ajuda de uma amiga ela decidiu denunciar o companheiro, e logo entrou para um programa de vítimas que sofreram violência domestica
6. ESTATÍSTICAS
Através da reportagem realizada no dia 19.04.2020 o Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos informaram que o aumento da violência domestica no brasil durante o isolamento social cresceu 9%, entre os dias 1 e 16 de março houveram 3.045 ligações e 829 denúncias para o canal ligue 180 (denúncias contra a mulher); e entre os dias 17 e 25 de março estes mesmos números aumentaram para 3.303 e 978
7. ESTRATEGIAS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL
Segundo as estatísticas com o isolamento social, os casos de violência doméstica aumentaram, pensando neste contexto é necessário que as vítimas busquem alternativas ou estratégias que amenizem o sofrimento, a primeira alternativa é que a vítima busque discutir em espaços como varanda ou sala, pois na cozinha o agressor pode querer usar facas, ou utensílios pontiagudos, e o quarto pode ser trancado, uma segunda alternativa é que a vítima procure deixar a porta da casa aberta e tirar a chave da porta, outra alternativa é que a vítima procure estabelecer códigos com alguma amiga. Assim como foi relatado na reportagem do G1 para o bem estar, um grupo de mulheres moradoras da zona leste de São Paulo criaram um grupo no WhatsApp para receber pedidos de socorro e oferecer ajuda para mulheres que estejam sofrendo violência doméstica, e após o recebimento da denúncia, as mulheres do grupo relatam ao 180 fazendo a denúncia e acionam o serviço social da cidade. Esta seria uma boa alternativa para amigos, famíliares, que as vezes não conseguem achar uma solução para ajudar a vitima
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste artigo buscou-se apresentar o que é violência doméstica, e como as mulheres que vivem situações como essa podem se proteger, e que independente das situações que estejam sendo impostas a vítima como o fato de não ter outra saída a não ser permanecer com seu companheiro durante o período de quarentena, que haja o entendimento de que ela não está sozinha, existem estratégias ou alternativas de pedir ajuda, assim como foi relatado no caso acima Alice conseguiu denunciar com ajuda de uma amiga, e logo encontrou outras mulheres que sofreram o mesmo. É importante que os familiares ou amigos consigam cooperar, com um olhar sem julgamentos, pois assim como muitas vítimas entendem a situação que estão passando, outras não compreendem ou não tem informações necessárias.
REFERÊNCIAS
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SOUZA, P.R. (2009). A Lei Maria da Penha e sua contribuição na luta pela erradicação da discriminação de gênero dentro da sociedade brasileira, disponível em https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-61/a-lei-maria-da-penha-e-suacontribuicao-na-luta-pela-erradicacao-da-discriminacao-de-genero-dentro-dasociedade-brasileira/, acesso em 20.05.2020
BRASIL. Lei Maria da Penha (2006). Lei Maria da Penha e Legislação Correlata. - Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de edições Técnicas, 2011. 58 p
QUARENTENA. Dicionário online de Português, disponível em https://www.dicio.com.br/quarentena/ acesso em 20.05.2020
SIMÕES M; ALVES S; Reconhecendo a violência, disponível em https://ndmais.com.br/reportagem-especial/depoimento-de-uma-sobreviventeentenda-o-ciclo-da-violencia-domestica/ acesso em 20.05.2020
TEIXEIRA, Marcionila.(2020). Mulheres adotam estratégias para escapar da violência doméstica isolamento social, disponível em https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2020/04/mulheresadotam-estrategias-para-escapar-da-violencia-domestica-durant.html, acesso em 20.05.2020
MODELLI, Lais (2020). Violência física e sexual contra mulheres aumenta durante isolamento social provocado pelo corona vírus, disponível em https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/bemestar/coronavirus/notic ia/2020/04/19/violencia-fisica-e-sexual-contra-mulheres-aumenta-duranteisolamento-social-provocado-pelo-coronavirus.ghtml acesso em 26.05.2020